Aviso Legal
Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso deste website docariadosul.pt (doravante «Website»).
A GostoDoce é uma loja online, sendo o serviço prestado da responsabilidade da mesma.
Conteúdos
INFORMAÇÃO DIRETA
Em conformidade com as obrigações de informação contidas no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o site é de propriedade de Alexandra Cristina Inácio dos Santos, NIPC PT224795996 (Daqui em diante, o «dono»), (doravante “Doçaria do Sul”), com sede na Rua Dr. Francisco Vieira n 15 R/C, Fração A , 8300-152 Silves.
Você pode entrar em contacto através do seguinte endereço de email: [email protected]
USUÁRIOS
Aceder e /ou usar o Website atribui a condição de usuário, e aceita, de tal acesso e / ou uso, este Aviso Legal, bem como todos e cada uma das condições e restrições que são publicados no site no momento em que você acessa.
O acesso ao Website e / ou utilização de qualquer dos serviços nela incluídos implica a aceitação de todas as condições de utilização. O proprietário se reserva o direito de modificar unilateralmente o Site e de seu Conteúdo oferecido, incluindo a modificação das condições de utilização. Nesse caso, ele notificará o usuário com antecedência. Os usuários são aconselhados a ler este Aviso Legal sempre que acederem o site.
USO DO WEBSITE
O Website proporciona aos Utilizadores o acesso a diversas informações, serviços, programas ou dados da Internet (doravante, os “Conteúdos”) pertencentes à Doçaria do Sul.
O Utilizador assume toda a responsabilidade pelo uso do Website. Tal responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. O Utilizador será responsável por utilizar informação verdadeira e lícita no referido registo. Ao proceder ao registo, será facultada ao Utilizador uma palavra-passe, pela qual o Utilizador será responsável, devendo ser utilizada de modo diligente e mantida confidencial.
Não obstante a Empresa o Grupo atuem de boa fé, não assumem qualquer responsabilidade, direta ou subsidiárias, relativamente a quaisquer reclamações que possam resultar da qualidade, fiabilidade, exatidão ou correção dos referidos Conteúdos.
O Utilizador compromete-se a usar de modo adequado os Conteúdos que a Doçaria do Sul disponibiliza através do Website e a não empregar tais Conteúdos para, entre outros:
- praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé, à moral, aos bons costumes e/ou à ordem ou segurança pública;
- divulgar conteúdos, comentários ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de incentivo ao terrorismo, que atentem contra a juventude ou a infância, ou contra os direitos humanos;
- causar danos nos sistemas físicos e lógicos da Doçaria do Sul e seu Dono, dos seus fornecedores de acesso à Internet, ou de terceiros, manipular os sistemas, introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou em quaisquer sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos anteriormente referidos;
- tentar aceder e, consoante o caso, utilizar ou manipular as contas de correio eletrónico de outros Utilizadores, modificar ou manipular as suas mensagens, violar a privacidade e intimidade ou qualquer outro direito fundamental daqueles Utilizadores, ou praticar qualquer ato que impeça ou dificulte o acesso ao Website pelos Utilizadores;
- introduzir, armazenar ou difundir através de qualquer meio ou suporte, qualquer comentário e/ou conteúdo que infrinja qualquer direito da Doçaria do Sul, ou de qualquer terceiro, em especial, os direitos de propriedade intelectual ou industrial;
- utilizar os Conteúdos para promover, vender, contratar, divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem autorização prévia, expressa e escrita do Dono;
- praticar qualquer ato que implique a reprodução, distribuição, cópia, aluguer, venda, comunicação pública, transformação ou qualquer outro ato que consista na modificação ou alteração, no todo ou em parte, dos Conteúdos do presente Website, ou exploração dos mesmo a título lucrativo ou gratuito, sem autorização prévia e escrita do Dono;
- utilizar os Conteúdos oferecidos através do Website de modo contrário aos Termos e Condições de uso e à política de privacidade e às condições particulares que regulem o uso de determinado serviço ou conteúdo.
O Utilizador reconhece e aceita ainda que a utilização do Website e dos Conteúdos e/ou dos Serviços do Website será levada a cabo para fins estritamente pessoais, privados e particulares. É expressamente proibido ao Utilizador autorizar o uso do Website por terceiros, total ou parcial, para introduzir e/ou incorporar numa qualquer atividade comercial própria os Conteúdos e/ou Serviços incorporado no Website. É também expressamente proibida a utilização ou aplicação de quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por meio dos quais os Utilizadores logrem beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, da exploração não autorizada dos Conteúdos e/ou Serviços do Website.
Os presentes Termos e Condições não prejudicam as obrigações, ónus e deveres que recaem sobre o Utilizador nos termos da lei, independentemente do seu valor hierárquico, da entidade emitente, e incluindo obrigações, ónus ou deveres impostos por autoridades judiciais ou por entidades ou legislação internacionais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual de conteúdo, design e fonte deste código Website são propriedade exclusiva do proprietário ou terceiros que tenham autorizado o operador para o uso deles em seu site terá o exercício exclusivo os direitos de explorá-los.
Por isso, e de acordo com as disposições do Real Decreto 1/1996 de 12 de Abril, que aprova o texto revisto da Lei de Propriedade Intelectual for aprovado, bem como a Lei 17/2001, de 7 de Dezembro , Marcas e legislação complementar sobre a propriedade intelectual, reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo qualquer meio de colocação à disposição, ou qualquer outro uso e / ou modificação, é proibido Todo ou parte do conteúdo do site, sem prévia autorização expressa do titular.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na docariadosul.pt são propriedade da Doçaria do Sul ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Doçaria do Sul.
O Utilizador compromete-se respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titularidade da Doçaria do Sul, dos licenciantes ou de terceiros, conforme aplicável.
Todos os direitos relativos aos Conteúdos, bem como aos elementos inseridos e integrados nos mesmos (que incluem, entre outros, dados, imagens, fotografias, gráficos, animações, criatividades, sons, áudio, vídeo, desenhos, software ou textos, marcas ou logótipo, firmas ou sinais distintivos, combinações de cores, estrutura, desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.) são da titularidade da Doçaria do Sul, e se aplicável, dos seus licenciantes ou de terceiros, encontrando-se protegidos pelas leis vigentes em matéria de propriedade industrial e intelectual.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Doçaria do Sul. A Doçaria do Sul não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
O Utilizador compromete-se a não extrair, suprimir, alterar, manipular, ou por qualquer modo modificar:
Quaisquer notas, legendas, indicações ou símbolo que a Empresa ou os legítimos titulares dos direitos incorporem nos seus objetos de propriedade intelectual ou industrial .
Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação destinados a proteger os Conteúdos (como, por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.).
A prestação dos serviços e a publicação dos Conteúdos através do Website não implicará em caso algum a cessão, renúncia ou transmissão, total ou parcial, da titularidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondente, nem de qualquer outro direito.
Desta forma, o Utilizador não poderá utilizar, difundir, distribuir, publicar, exportar, explorar, reproduzir ou copiar, no todo ou em parte, do Conteúdo ou do desenho do presente Website (incluindo marcas gráficas, denominativas, legendas, comentários, frases, etc.) sem o prévio consentimento expresso e escrito da Doçaria do Sul.
Em todo o caso, em sem prejuízo do disposto anteriormente, a submissão, por parte de terceiros, de informações e/ou conteúdos para as secções de acesso público do Website através de correio eletrónico ou de quaisquer outros meios, implicará a concessão, a favor da Doçaria do Sul, de uma licença não exclusiva, perpétua, transferível, de âmbito mundial e de caráter gratuito, para reproduzir, armazenar, editar, modificar, publicar, incorporar em bases de dados, comunicar ao público, transmitir, visualizar, distribuir, representar, ou por qualquer outra forma explorar comercialmente tais informações ou conteúdos, podendo também levar a cabo a sua alteração, transformação, modificação derivada dos mesmos, as quais não darão lugar a qualquer direito de compensação, indemnização, reembolso ou pagamento de tarifas ou outros direitos económicos de qualquer natureza a favor dos Utilizadores. A Doçaria do Sul reserva-se no direito de editar, rejeitar ou eliminar as informações ou conteúdos referidos, de acordo com os seus próprios critérios.
O Utilizador reconhece e aceita que a Doçaria do Sul pode conservar e divulgar a informação que armazene ou ponha à disposição de terceiros no Website, sempre que:
Assim seja solicitado por quaisquer autoridades ou organismos competentes;
Seja necessário para o cumprimento dos Termos e Condições;
Se demonstre conveniente ou necessário para responder a reclamações relativas a violações ou infrações de direitos; ou
Quando seja conveniente ou necessário para proteger os interesses legítimos da Empresa, dos seus Utilizadores ou do público em geral.
O Utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Website.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
a) Exclusão de garantias e responsabilidade pela operação do site.
O titular declara que tomou as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitir o bom funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o proprietário não pode ser responsável por:
- (a) a continuidade e disponibilidade de conteúdos;
- (b) a ausência de erros nos referidos Conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer;
- (c) a ausência de vírus.
